Clique Notícias - A Notícia em 1 Clique!

Deputado apresenta projeto de lei para que apenas casais héteros possam adotar

deputado federal Victório Galli (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe alterar o artigo 42 da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do...

02 Abr 2018 às 14:43
RD News

deputado federal Victório Galli (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe alterar o artigo 42 da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O parlamentar, conhecido por ter uma postura extremamente conservadora, quer que apenas casais formados por homem e mulher possam adotar.

A justificativa é que uma criança criada por casal do mesmo sexo pode não ter segurança emocional ou psicológica. “É preciso lutarmos de todas as formas legais para manter as crianças próximas ao casal tradicional homem e mulher”, declara.

Atualmente, o artigo 42 do ECA estabelece que podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. “Como é que uma criança vai viver numa casa que tem dois machos e um fazendo papel de mulher? Que construção psicológica essa criança vai ter? Ou do outro lado, duas mulheres criando uma criança e uma fazendo papel de macho? Você chama isso de evolução? A sociedade está involuindo”, questiona, em entrevista ao RD News.

O parlamentar defende que “qualquer família, por mais desorganizada que seja, tendo um homem fazendo papel de pai e uma mulher fazendo o papel de mãe, a formação psicológica é outra”. 

O Projeto de Lei 9906/2018, apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 27, também pretende acrescentar um dispositivo ao Estatuto: isentar do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) o casal (composto por homem e mulher) que adotar o menor até ua maioridade de 21 anos desde que este não emancipe.

“Não há duvida do prejuízo psicológico da criança que se submete a criação de pais e mães de mesmo sexo. Deus fez o homem e a mulher e através deles sua descendência. Não há descendência entre homem e homem ou mulher e mulher!”, continua o deputado na justificativa do projeto.

Para Galli, a criança adotada deve receber proteção da família formada por homem e mulher, pois isso irá determinar sua pessoalidade e visão de mundo. Ele argumenta que a proposição objetiva os direitos fundamentais inerentes à pessoa adotada, sem prejuízo da proteção do Estado ou por outros meios, “a fim de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.

Com relação à isenção do imposto, a alegação do parlamentar é que isso motivará os casais a adotar “aquelas pessoas que mais precisam de um lar para viver, sendo justo e salutar o poder público retribuir e contribuir para o fortalecimento do convívio social dos adotados”.


26 deputados investigados em diferentes esquemas disputam eleições em MT

Dos 20 deputados estaduais que buscam a reeleição, todos já tiveram os nomes...

Vídeos [tvnativa.com.br]

Indeco doa terreno para construção de presidio em Alta Floresta

Moradores de Nova Guarita pedem reconstrução de ponte em rodovia estadual

Grave acidente na MT-208 mata motociclista

Dia do Índio: Localizador de povos indígenas fala sobre documentário

Veja mais [ver todas]

Polícia | 28 de Fevereiro de 2019 às 16h01min

AF: pai é preso após ser flagrado pelo filho abusando da filha deficiente

Encontra-se preso em flagrante delito na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta um homem suspeito de...

Polícia | 27 de Fevereiro de 2019 às 11h10min

Ladrão quase é linchado por populares ao roubar loja e tentar pegar moto de mulher; vídeo

Um vídeo que circula pelas redes sociais, gravado na última terça-feira (26), em Rondonópolis (215 quilômetros de...

Gerais | 27 de Fevereiro de 2019 às 11h06min

Secretaria de Educação de MT se diz contra pedido do MEC para execução de hino e leitura...

A Secretaria de Educação de Mato Grosso disse que não vai atender ao pedido do Ministério da Educação para a...

Polícia | 27 de Fevereiro de 2019 às 11h04min

Mulher é detida em Alta Floresta com 1 kg de entorpecentes

Após informações, a equipe de Moto Patrulhamento da Polícia Militar deslocou-se até a Rua H-12 no setor industrial...

Polícia | 27 de Fevereiro de 2019 às 11h04min

AF: rapaz é detido com 22 porções de substancia análoga a maconha

A guarnição da Policia Militar realizava rondas nesta segunda-feira (26) pela Rua do Araújo, quando deparou com o...

Veja mais
Mais lidas