Clique Notícias - A Notícia em 1 Clique!

Deputado apresenta projeto de lei para que apenas casais héteros possam adotar

deputado federal Victório Galli (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe alterar o artigo 42 da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do...

02 Abr 2018 às 14:43
RD News

deputado federal Victório Galli (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe alterar o artigo 42 da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O parlamentar, conhecido por ter uma postura extremamente conservadora, quer que apenas casais formados por homem e mulher possam adotar.

A justificativa é que uma criança criada por casal do mesmo sexo pode não ter segurança emocional ou psicológica. “É preciso lutarmos de todas as formas legais para manter as crianças próximas ao casal tradicional homem e mulher”, declara.

Atualmente, o artigo 42 do ECA estabelece que podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. “Como é que uma criança vai viver numa casa que tem dois machos e um fazendo papel de mulher? Que construção psicológica essa criança vai ter? Ou do outro lado, duas mulheres criando uma criança e uma fazendo papel de macho? Você chama isso de evolução? A sociedade está involuindo”, questiona, em entrevista ao RD News.

O parlamentar defende que “qualquer família, por mais desorganizada que seja, tendo um homem fazendo papel de pai e uma mulher fazendo o papel de mãe, a formação psicológica é outra”. 

O Projeto de Lei 9906/2018, apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 27, também pretende acrescentar um dispositivo ao Estatuto: isentar do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) o casal (composto por homem e mulher) que adotar o menor até ua maioridade de 21 anos desde que este não emancipe.

“Não há duvida do prejuízo psicológico da criança que se submete a criação de pais e mães de mesmo sexo. Deus fez o homem e a mulher e através deles sua descendência. Não há descendência entre homem e homem ou mulher e mulher!”, continua o deputado na justificativa do projeto.

Para Galli, a criança adotada deve receber proteção da família formada por homem e mulher, pois isso irá determinar sua pessoalidade e visão de mundo. Ele argumenta que a proposição objetiva os direitos fundamentais inerentes à pessoa adotada, sem prejuízo da proteção do Estado ou por outros meios, “a fim de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.

Com relação à isenção do imposto, a alegação do parlamentar é que isso motivará os casais a adotar “aquelas pessoas que mais precisam de um lar para viver, sendo justo e salutar o poder público retribuir e contribuir para o fortalecimento do convívio social dos adotados”.


Família que estava desaparecida é encontrada em casa em Cuiabá e jovem diz que...

A jovem Brenda Lorrayne de Lima Baldez, de 18 anos, e os filhos de 2 e 3 anos que...

Vídeos [tvnativa.com.br]

Indeco doa terreno para construção de presidio em Alta Floresta

Moradores de Nova Guarita pedem reconstrução de ponte em rodovia estadual

Grave acidente na MT-208 mata motociclista

Dia do Índio: Localizador de povos indígenas fala sobre documentário

Veja mais [ver todas]

Polícia | 13 de Dezembro de 2019 às 07h36min

Suspeito de matar professor se apresenta na delegacia e fica preso; crime foi por...

O principal suspeito de assassinar, a tiros, o professor João Cláudio Lemos, 36 anos, na terça-feira à noite em uma...

Polícia | 13 de Dezembro de 2019 às 07h34min

Presos 6 da principal quadrilha que roubava agrotóxicos em Sinop, Sorriso, Lucas e mais 3...

A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil deflagrou a operação “Fim da Linha”, com...

Polícia | 12 de Dezembro de 2019 às 07h46min

Corpo encontrado enrolado em lona jogado em matagal em Cuiabá é de vaqueiro

O corpo que foi encontrado enrolado em uma lona na manhã de terça-feira (10) em um matagal às margens de uma rua no...

Polícia | 12 de Dezembro de 2019 às 07h45min

Família que estava desaparecida é encontrada em casa em Cuiabá e jovem diz que não sabia...

A jovem Brenda Lorrayne de Lima Baldez, de 18 anos, e os filhos de 2 e 3 anos que estavam desaparecidos desde o dia 25 de...

Polícia | 12 de Dezembro de 2019 às 07h42min

Dois são presos após briga por dívida trabalhista em Mato Grosso

A Polícia Militar prendeu dois homens de 35 anos e  37 anos, após uma briga entre os dois homens em uma lanchonete...

Veja mais
Mais lidas
1
Suspeito de matar professor se apresenta na delegacia e fica preso; crime foi por...
2
Presos 6 da principal quadrilha que roubava agrotóxicos em Sinop, Sorriso, Lucas e mais 3...