Clique Notícias - A Notícia em 1 Clique!
Dólar Hoje Dólar Hoje

°

Deputado preso integra comissão que prepara novo Código de Processo Penal

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão...

20 Abr 2018 às 09:35
G1

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP).

Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça.

Questionado sobre o fato, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), informou por meio da assessoria que o deputado foi reconduzido às comissões que já participava antes – procedimento comum na Casa.

Declarou ainda que o processo de Rodrigues não transitou em julgado – ou seja, não se esgotaram as possibilidades de recursos na Justiça. E que, até a indicação para a comissão, o deputado ainda estava em atividade na Câmara.

Cabe à liderança do partido indicar e retirar as indicações dos seus representantes nas comissões da Câmara, a qualquer tempo. O líder não informou se o deputado será ou não retirado do colegiado.

A indicação do deputado João Rodrigues (PSD-SC) para a comissão especial foi feita em abril de 2015. O parlamentar foi condenado em segunda instância em 2009 por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho, em Santa Catarina.

Em fevereiro deste ano, ele foi preso, por determinação do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do parlamentar e determinou a execução provisória da pena, de 5 anos e 3 meses de prisão.

A assessoria do deputado argumentou que, mesmo preso, João Rodrigues é parlamentar e não teve o mandato cassado. E que, antes da prisão, ele atuava nos trabalhos da comissão.

Pedido para trabalhar negado
Na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido da defesa do deputado para que ele possa trabalhar na Câmara.

Polícia

Romoaldo: Mendes é o único que consegue agregar toda oposição

O deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) disse acreditar que o ex-prefeito de...

Vídeos [tvnativa.com.br]

Indeco doa terreno para construção de presidio em Alta Floresta

Moradores de Nova Guarita pedem reconstrução de ponte em rodovia estadual

Grave acidente na MT-208 mata motociclista

Dia do Índio: Localizador de povos indígenas fala sobre documentário

Veja mais [ver todas]

Alta Floresta | 26 de Junho de 2018 às 17h59min

Cachorro entra em ação e salva dona atacada por maníaco

O suspeito ainda não foi identificado

Boa Nova | 26 de Junho de 2018 às 17h53min

Moradores reagem ao descaso e cobram classe política

"A vingança é um prato que se come frio"

Gerais | 21 de Junho de 2018 às 09h58min

Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na CCJ

Projeto que permite aos proprietários de veículos o pagamento do Seguro Obrigatório em 12 parcelas foi aprovado na...

Polícia | 21 de Junho de 2018 às 09h57min

AF: proprietário é atacado pelo próprio cão e fica gravemente ferido

Uma ocorrência não muito comum foi registrada pelo Corpo de Bombeiros de Alta Floresta nesta quarta-feira (20), pela...

Polícia | 21 de Junho de 2018 às 09h55min

Polícia Federal prende homem em Mato Grosso que estava falsificando dinheiro

A Polícia Federal prendeu, hoje, um homem com 71 notas falsas de R$ 20 em uma residência no bairro Osmar Cabral, em...

Veja mais
Mais lidas