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Governo não registrou 14 mil procedimentos da Caravana; relatório aponta discrepância de 200%

Relatório do Conselho Estadual de Saúde, que originou investigação sobre possíveis irregularidades na Caravana da Transformação, aponta que a...

05 Set 2018 às 09:28
Olhar Direto
Reprodução

Relatório do Conselho Estadual de Saúde, que originou investigação sobre possíveis irregularidades na Caravana da Transformação, aponta que a empresa 20/20 Serviços Médicos - que foi alvo de mandados de busca e apreensão na última segunda-feira (03), durante a 'Operação Catarata' - e o governo não registraram 14 mil procedimentos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

Além disso, o relatório estabelece uma grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. “Apenas em Cuiabá há uma comparação entre a demanda por cirurgias e a quantidade declarada pela empresa contratada, e a quantidade de procedimentos cobrados chega a quase 200% em alguns casos”, revela o relatório.

Na análise do conselho, não foram identificadas as informações de quantos empregados são registrados pela empresa, de modo a verificar a compatibilidade entre o volume dos serviços e a folha de pessoal. Além disto, também não foi retido o valor de 11% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A empresa apresentou um valor de R$ 14,4 milhões em serviços. Porém, deste montante apenas R$ 12,3 foram aprovados. Ainda conforme o relatório, obtido a principal diferença do montante está localizada no mês de março, onde foram apresentadas a quantidade de 5.713 cirurgias de cataratas e aprovadas somente 2.706, foram apresentadas 620 cirurgias de Yag Laser e aprovadas somente 262, menos da metade.

"Porém o que causa espanto é que após 10/10/2017 não houve mais alimentação do sistema do Datasus, ou seja, não houve mais crítica do sistema antes do pagamento e, ainda mais grave, não existem os dados das pessoas e procedimentos, constantes das APAC’s não estão disponíveis em nenhum sistema", diz trecho do relatório.

Com isto, o conselho entende que "existe a possibilidade de divergência entre a quantidade de procedimentos declarada pela empresa com base em seus próprios sistemas de controle e a quantidade efetivamente realizada".

O documento mostra que, apenas em Cuiabá, há uma uma comparação entre a demanda por cirurgias e a quantidade declarada pela empresa contratada e a quantidade de procedimentos cobrados chega a quase 200% em alguns casos.

"Esta demanda reprimida de 14 mil procedimentos que o governo declara na prestação de contas não está registrado no Sireg na fila de procedimentos", aponta outro trecho do relatório. Segundo a servidora responsável, esta seria uma estimativa calculada sobre o número de habitantes com mais de 50 anos, que estaria em tese sujeito a apresentar catarata.

O governador Pedro Taques (PSDB) prometeu uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (04), que será concedida pelos técnicos da Secretaria de Saúde (SES), na tentativa de explicar os apontamentos feitos pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Por meio de nota pública, o Governo do Estado garantiu que todos os procedimentos  cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados e cita ainda que cada procedimento custa R$ 771, valor muito abaixo do cobrado na rede particular.

O Gabinete de Comunicação afirma ainda que todas as informações necessárias para subsidiar o contrato entre Mato Grosso e a empresa responsável pelos procedimentos, a  20/20 Serviços Médicos (de Ribeirão Preto) serão disponibilizadas. Reafirma que medidante a lisura dos processos, irá recorrer da decisão de suspensão do contrato.

Operação
 
Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso e São Paulo cumpriram mandados de busca de apreensão na Secretaria de Estado de Saúde e na empresa 20/20, no nome de Fábio Vieira da Silva, localizada em Ribeirão Preto (SP). A operação foi batizada de 'Catarata'.
 
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
 
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá.
 
Caravana
 
A Caravana da Transformação foi implantada pelo governador Pedro Taques (PSDB), em 2016. O principal objetivo é zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado. Ao todo, já foram 14 edições. O chefe do Executivo e candidato à reeleição, tem falado com orgulho sobre o programa em suas entrevistas e debates.


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