Clique Notícias - A Notícia em 1 Clique!

Governador sanciona lei que cria o programa Nota MT

Além do benefício para o bolso do consumidor, o Nota MT terá também uma vinculação e um fim social

28 Mai 2019 às 11:04
Assessoria/Sefaz
Reprodução/Ilustrativa

O governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 10.983, aprovada pela Assembleia Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota MT, com o objetivo de estimular os consumidores do Estado a solicitarem notas fiscais em suas compras. A sanção foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (27.05) e o programa deverá ser oficialmente lançado em breve.

O Nota MT é semelhante aos programas existentes nos demais estados, em que o consumidor solicita o CPF na nota fiscal e acumula pontos para participar de sorteios, com prêmios de até R$ 50 mil. Realizados de forma eletrônica, por meio dos números gerados na Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais. Este último acontecerá em datas comemorativas, a serem divulgadas posteriormente.

Até o final do ano, serão sorteados 1.005 prêmios mensais distribuídos em mil prêmios de R$ 500 e cinco prêmios de R$ 10 mil. Já nos sorteios especiais 10 consumidores serão contemplados com prêmios de R$ 50 mil. Para participar dos sorteios, os contribuintes deverão cadastrar seus CPF’s apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo (APP).

Além do benefício para o bolso do consumidor, o Nota MT terá também uma vinculação e um fim social. Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), responsável pela coordenação do Nota MT, o programa estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de notas fiscais e combate a sonegação Com isso, o consumidor pode fiscalizar se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nos preços das mercadorias será devidamente recolhido.

Isso porque ao emitir a nota fiscal o estabelecimento comercial registra a venda da mercadoria evitando, assim, que o imposto devido seja declarado e recolhido com um valor inferior.



Alta Floresta realizará a 1ª Feira de Turismo da Amazônia mato-grossense

O município de Alta Floresta se prepara para a realização da 1ª FEITAM - Feira...

Vídeos [tvnativa.com.br]

Indeco doa terreno para construção de presidio em Alta Floresta

Moradores de Nova Guarita pedem reconstrução de ponte em rodovia estadual

Grave acidente na MT-208 mata motociclista

Dia do Índio: Localizador de povos indígenas fala sobre documentário

Veja mais [ver todas]

Gerais | 01 de Julho de 2019 às 11h28min

Professores e servidores se reúnem hoje (01) e greve deve ser mantida

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) confirmou a realização de uma nova assembleia geral nesta...

Gerais | 01 de Julho de 2019 às 10h40min

Irmãos constroem avião artesanal com motor de Fusca em cidade de Mato Grosso

O avião artesanal foi projetado pelos irmãos Paulo Henrique Sá Ribeiro, 19 anos, e Claudemir Sá Ribeiro, 20, que...

Polícia | 01 de Julho de 2019 às 10h19min

Após queda de avião, mais de R$4 milhões são aprendidos em Alta Floresta

 Uma quantia de R$ 4,679.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais) foi apreendida pela Policia...

Gerais | 01 de Julho de 2019 às 10h08min

Alta Floresta realizará a 1ª Feira de Turismo da Amazônia mato-grossense

O município de Alta Floresta se prepara para a realização da 1ª FEITAM - Feira de Turismo da Amazônia mato-grossense...

Gerais | 01 de Julho de 2019 às 09h46min

Empossada nova diretoria do Sindicato Rural de Alta Floresta

Foi empossada na noite de última sexta-feira a nova diretoria do Sindicato Rural de Alta Floresta, que ficará a frente...

Veja mais
Mais lidas