Clique Notícias - A Notícia em 1 Clique!

Senado começa semana com pautas trancadas

Medidas provisórias estão para votação

02 Nov 2015 às 17:21
Agência Brasil
A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas na próxima terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. A MP 687 trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE e da prorrogação da vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES.

Os senadores devem apreciar as proposições que estão na ordem do dia na Casa. O primeiro item é o projeto de lei do senador Roberto Requião que trata do direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por matérias divulgadas na imprensa. O texto foi apreciado na Câmara e o Senado vai analisar as emendas feitas pelos deputados.

Os itens seguintes são polêmicos e só devem ser colocados em votação se houver acordo entre os líderes partidários. Trata-se dos projetos de lei do senador José Serra que propõe modificações no modelo de exploração do Pré-sal. O primeiro modifica a participação mínima obrigatória da Petrobras nos consórcios para extração do óleo. O segundo, institui percentual mínimo em relação à produção total para o excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha. Os dois projetos têm oposição de senadores do PT e da base governista, mas estão em regime de urgência e têm preferência sobre outras proposições.

A Comissão de Constituição e Justiça discutirá uma proposta de emenda á Constituição que acaba com o efeito cascata do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC derruba a vinculação automática de salários recebidos pelos ministros de tribunais superiores e por parlamentares com o teto do funcionalismo público. A CCJ deverá concluir ainda a votação em turno suplementar do projeto de lei que estabelece que os acordos de leniência firmados pelo Poder Executivo deverão ser homologados pelo Ministério Público.

Na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC faz audiência pública com representantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal. Eles querem saber quais procedimento foram adotados para conduzir as investigações e qual o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos, entre outras questões relacionadas ao andamento da operação relacionada ao HSBC Private Bank Genebra.

Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos fará audiência pública para discutir o endividamento da Petrobras. Entre os convidados está o diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro.

Mulher é ameaçada pelo ex no Jardim Primavera

Segundo a vítima, o ex pulou o muro e invadiu sua residência

Vídeos [tvnativa.com.br]

Indeco doa terreno para construção de presidio em Alta Floresta

Moradores de Nova Guarita pedem reconstrução de ponte em rodovia estadual

Grave acidente na MT-208 mata motociclista

Dia do Índio: Localizador de povos indígenas fala sobre documentário

Veja mais [ver todas]

Gerais | 17 de Junho de 2019 às 11h53min

Filhote de espécie rara de onça encontrada em Paranaíta tem quadro de cegueira e...

Segundo os pesquisadores, a espécie está ameaçada de extinção

Esportes | 17 de Junho de 2019 às 11h42min

Corredores de Juara dominam os 5KM de Alta Floresta

Pela segunda vez nesse 1º semestre o município de Alta Floresta sediou um evento de corrida de rua. O fato, agradou os...

Polícia | 17 de Junho de 2019 às 11h37min

Jardim Araras: Bar volta a ser furtado e dois são detidos pela PM

A vítima, uma mulher de 52 anos registrou o furto na Central de Operações da Policia Militar na manhã de ontem,...

Gerais | 17 de Junho de 2019 às 07h57min

Programa Saúde na Escola capacita turmas do Jovem Aprendiz da Escola SECITEC em Alta Floresta

A Secretaria de Saúde de Alta Floresta, através do Programa Saúde na Escola – PSE, aplicou no dia 13/06/2019...

Gerais | 13 de Junho de 2019 às 11h03min

Alta Floresta recebe Sorriso, Nova Ubiratã e Claudia pela 3ª fase da Copa Centro América de...

O final de semana será de jogos validos pela 3ª fase da 20º Copa Centro América de Futsal, e mais uma vez, o Ginásio...

Veja mais
Mais lidas
1
Jardim Araras: Bar volta a ser furtado e dois são detidos pela PM
2
Corredores de Juara dominam os 5KM de Alta Floresta
3
Programa Saúde na Escola capacita turmas do Jovem Aprendiz da Escola SECITEC em Alta Floresta
4
Filhote de espécie rara de onça encontrada em Paranaíta tem quadro de cegueira e...