Um projeto em análise no Ministério dos Transportes pode tornar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) muito mais acessível. A proposta estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o que pode resultar em uma redução de até 80% no custo total do documento — atualmente estimado em R$ 3,2 mil.

A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à CNH, facilitando a inserção profissional de pessoas que hoje não conseguem arcar com os altos custos do processo. Segundo o ministro Renan Filho, as autoescolas continuarão existindo, mas as aulas práticas deixariam de ser obrigatórias. No entanto, o candidato ainda precisaria ser aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.

O ministro destacou o impacto social da medida, principalmente para mulheres e jovens que, muitas vezes, são deixados de lado na hora de investir em uma habilitação dentro da família. Ele também comparou a proposta com modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Inglaterra.

Dados do próprio ministério apontam que 54% da população não possui CNH. Além disso, 45% dos condutores de motocicletas e 39% dos motoristas de carros de passeio dirigem sem habilitação. Para o governo, isso representa um problema de segurança pública, que pode ser enfrentado com a facilitação do acesso ao documento.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. Se avançar, a regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).