A atuação do defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, lotado em Alta Floresta, foi decisiva para corrigir uma grave falha judicial que manteve um homem de 33 anos preso por engano durante dois meses na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem), em Sinop.

O trabalhador havia sido detido no lugar do verdadeiro suspeito de um roubo ocorrido em Carlinda, em 2017. Ao analisar o processo, Hernandez percebeu inconsistências e comprovou que o homem preso não correspondia à pessoa acusada no inquérito.

“Quando observei as fotos, percebi que não havia semelhança alguma entre o suspeito reconhecido e o homem detido. Era evidente o erro de identificação”, relatou o defensor.

Diante disso, ele protocolou o pedido de liberdade provisória, anexando as imagens do verdadeiro investigado e do réu preso. A Justiça acatou o requerimento, reconhecendo fortes indícios de erro de reconhecimento fotográfico — prática que tem gerado discussões jurídicas por sua fragilidade como meio de prova.

Durante atendimento remoto, o trabalhador relatou que vive em Sinop desde 2013, não possui antecedentes criminais e nunca esteve em Carlinda.

“Sou inocente. Nunca saí de Sinop. Fui preso no trabalho, sem entender nada. Só quero provar quem eu sou de verdade”, desabafou.

Sem recursos para contratar um advogado particular, ele contou com a assistência da Defensoria Pública. Hernandez, que atua na comarca de Alta Floresta — da qual Carlinda faz parte —, entrou em contato com o promotor do caso, que concordou com o pedido de revogação da prisão preventiva. O juiz, mesmo fora do plantão, analisou o processo e expediu o alvará de soltura no sábado (4).

Além de libertar o réu, o magistrado determinou a realização de exame datiloscópico para confrontar as impressões digitais do homem preso com as do verdadeiro autor do crime. Também ordenou a elaboração de um relatório policial para esclarecer divergências de identidade e apurar se houve uso de documentos falsos ou duplicidade de cadastros.

“Os indícios de erro são claros, já que a fisionomia do preso não corresponde à da pessoa reconhecida pela vítima”, aponta trecho da decisão.

O homem foi liberado mediante medidas cautelares, comprometendo-se a manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos processuais.

O crime que originou a prisão ocorreu em janeiro de 2017, quando dois celulares, perfumes e joias foram levados de um sítio na zona rural de Carlinda. Uma das vítimas reconheceu o suposto autor apenas por uma fotografia em preto e branco. Segundo a Defensoria, o homem preso nunca havia sido intimado ou ouvido durante a investigação.

A denúncia foi oferecida em 2022, e a prisão decretada em fevereiro de 2023, sob a alegação de paradeiro incerto. O mandado, no entanto, só foi cumprido em agosto deste ano, em Sinop, onde o trabalhador foi surpreendido pela polícia no local de trabalho.

“Ele foi tratado como foragido, mas nunca se escondeu. Mora em Sinop há mais de dez anos, com vida estável e trabalho fixo. Esse caso mostra o quanto é importante revisar com cautela as provas antes de privar alguém da liberdade”, ressaltou Hernandez.

O defensor de Alta Floresta agora acompanha o andamento das novas diligências e aguarda o resultado do exame datiloscópico que deve confirmar o erro. O verdadeiro suspeito ainda não foi localizado.

Para a Defensoria Pública, o episódio representa um caso emblemático de prisão ilegal, que reforça a importância do controle rigoroso das identificações e da presunção de inocência.