Entre 2018 e 2019, a Austrália perdeu cerca de 3,1 mil milhões de dólares australianos em crimes de identidade. Pensando em formas de combater esses golpes, o país está propondo um novo esquema nacional de identidade digital que fará com que as pessoas provem suas identidades sem precisar apresentar documentos físicos.

O projeto foi apresentado por Katy Gallagher, Ministra das Finanças, que abriu consultas para o projeto de lei na semana passada — e pretende apresentar a legislação ao parlamento até ao final do ano.

Como o projeto funcionaria

Segundo o Tech Xplore, o formato de identificação digital seria inicialmente regulamentado pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores e pelo Comissário Australiano de Informação.

Esse projeto de lei inclui fortes atualizações nos requisitos de segurança sobre como as organizações armazenam as identidades das pessoas, assim como a comunicação de violações de dados e as suspeitas de fraude de identidade.

Gallagher descreveu as etapas de implementação em quatro fases:

Fase um: estabelecimento da legislação e acreditação de prestadores públicos e privados;

Fase dois: adição de identificações emitidas por estados e territórios ao esquema para uso com serviços do governo federal;

Fase três: trazer o reconhecimento da identificação digital para o setor privado, permitindo utilizar a sua identificação digital para funções como solicitar um empréstimo bancário sem ter de fornecer documentos de identidade ou cópias;

Fase quatro: permitir identificações digitais credenciadas do setor privado para ajudar a verificar você ao acessar determinados serviços governamentais.

De acordo com a proposta, o projeto estaria disponível para o público geral através de um aplicativo móvel para smartphones, pela função de desbloqueio de informações biométricas — como a impressão facial.

Para comprovar a identidade, os participantes precisariam fazer um tipo de autenticação no site do governo local, consentindo que sua identidade seria vinculada à determinada empresa ou instituição.