Geólogo critica Operação e a SEMA: “Foi uma tragédia”

O Geólogo Renato Antunes não poupou palavras ao criticar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, após a Operação deflagrada na semana passada, em uma área de suposto garimpo ilegal. “É uma política clara desse governo” criticou Renato Antunes, que ainda faz uma provocação: “Se você começa a bater nas pessoas legais, quem vai buscar a legalidade?”

Antunes é o responsável técnico pelas atividades da Cooperalfa, cooperativa que reúne pequenos mineradores de ouro e pedras preciosas na região de Alta Floresta. O geólogo acredita que prevalece o viés politico nessas operações e que as burocracias e a repressão ao trabalho em garimpos são uma demonstração clara disso.

Conforme o Clique Notícias já informou, a operação também foi criticada pelo presidente da cooperativa, Darcy Winter, na reportagem "Eles colocam o que bem quiser" diz presidente dos garimpeiros, após o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, juntamente com a 15° Companhia Independente de Força Tática, do 2° Comando Regional, deflagrarem a operação Flora Hot Spot 2025, que terminou com dois presos em flagrante. 

Chumbo Grosso

Segundo Renato Antunes, na Fazenda Chumbo Grosso, alvo da operação, “eles possuem três licenças, sendo duas licenças de operação e uma licença prévia de instalação, que está em nome da Cooperativa” revelou o geólogo.

Ele prosseguiu, explicando a situação do garimpeiro que opera na área. “Ele tinha duas licenças ambientais no nome dele que o órgão analisou e gerou pendências. Só que a grande pendência no caso dele, é que o processo dele foi licenciado em 2012 e agora na renovação, no final de 2024, se você olhar no sistema da Sema, ele está numa área que não é considerada consolidada, só que no Sincar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) é declarada como área consolidada” disse.

Se houve erro, “erraram juntos”

Ele destaca ainda que, por se tratar de uma área já antiga de garimpo, existe uma abertura no local com 25 metros, sendo uma das maiores da região. “Agora a Sema tá falando que a área que eles tinham liberado desde 2012 é uma APP (Área de Preservação Permanente) e não estão renovando a licença” revela Renato pontuando que “se houve erro, eles (a Sema) erraram juntos. Eu pedi a renovação, no dia oito de fevereiro e eles não renovaram a licença, porque eles não analisaram o processo”

Multa “abusiva”

No ato da autuação, também foi emitida uma multa para o garimpeiro no valor de R$ 500 Mil. “É uma multa abusiva. Quem toma multa de quinhentos mil?” questiona Antunes, lembrando um episódio recente em que a Sema multou um grande grupo empresarial, após uma usina construída sem licença, estourar, e a multa foi no valor de R$ 700 Mil, e em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, a multa caiu para R$ 300 Mil. Ele comparou as situações para apontar a discrepância dos critérios adotados pela secretaria de meio ambiente.

A diferença entre ilegal e irregular

Antunes também defendeu os trabalhadores que acabaram presos na operação. “Eles estavam trabalhando porque eles achavam que podia sair a licença a qualquer momento” explicou o geólogo, criticando que apesar das licenças vencidas, existiam todos os protocolos de pedidos por renovação. “Foi uma tragédia, na verdade aquilo alí” classificou Antunes.

O geólogo ainda observou que “eles não estão ilegal, eles estão irregular! São coisas totalmente diferentes. Ilegal é quando a pessoa está trabalhando e nunca buscou a legalidade. Irregular é quando está se procurando o devido licenciamento legal e é flagrado trabalhando no meio do processo” falou.

Providências...

O Geólogo também informou que já foi na secretaria de meio ambiente e houve garantia de que sairá a licença e a liberação da área que foi embargada durante a operação.