O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta,
Francisco Ailton dos Santos, definiu no dia 10 de fevereiro, por meio da
Portaria 095/2025 a nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o
biênio 2025-2026. A nomeação respeita a proporcionalidade partidária conforme
indicação dos líderes de cada partido.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
será presidida pelo vereador Claudinei de Souza Jesus (MDB) e terá a vereadora
Elisa Gomes Machado (União Brasil) como vice-presidente e relatora, e o
vereador Reginaldo Luiz da Silva (Republicanos) como membro.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução
Orçamentária (CFAEO) será presidida pelo vereador Marcos Roberto Menin (União
Brasil), com o vereador Nilson Pereira da Silva (MDB) como vice-presidente e
relator e o vereador Darlan Trindade Carvalho (PRD) membro.
A Comissão de Políticas Gerais (CPG) é composta pelos
vereadores: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (União Brasil), Nilson Pereira
da Silva (MDB), Leonice Klaus dos Santos (Republicanos), Reginaldo Luiz da
Silva (Republicanos) e Silvino Carlos Pires Pereira (Cidadania). Cada
componente da Comissão de Políticas Gerais, com exceção do presidente, atuará
permanentemente como relator de uma área temática, sendo responsável pela
análise e emissão de parecer sobre as matérias pertinentes à sua área. O
vereador Nilson Pereira da Silva ficará responsável por analisar matérias da
Educação, Cultura, Artes e Patrimônio Histórico e Esporte Lazer e Turismo. A vereadora
Leonice Klaus dos Santos será relatora de projetos de lei voltados à saúde e
Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social. O vereador
Reginaldo Luiz da Silva vai emitir pareceres de projetos de lei de obras,
viação e urbanismo; e agricultura, política agrária e abastecimento. O vereador
Silvino Carlos Pires Pereira será relator das proposições do meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, segurança pública e indústria e comércio.
Os vereadores Bernardo Patrício dos Santos (MDB), Adelson
da Silva Rezende (União Brasil) e Francisco Ramos da Silva (Republicanos)
integram a Comissão de Ética Parlamentar (CEP).
Conforme a portaria, as reuniões das comissões
permanentes acontecerão semanalmente sempre às quartas-feiras conforme horário
estabelecido em portaria, para deliberação das matérias em tramitação na Câmara
Municipal. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) se reunirá
das 8h00min às 9h30min; a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução
Orçamentária (CFAEO) das 9h30min às 11h00min; e a Comissão de Políticas Gerais
(CPG) das 11h00min às 12h30min.
Já a reunião da Comissão de Ética Parlamentar (CEP)
acontecerá sempre que for necessário, por convocação do presidente, aplicando,
sempre que cabível, os preceitos e prazos regimentais das Comissões
Permanentes, conforme estabelecido no Código de Ética
Parlamentar.