Audiência não agrada e gera mais revolta em Alta Floresta

Na pauta, a situação da MT 208 e 320 e alterações no contrato de concessão

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Daiane Carvalho

Com o auditório da CDL lotada, a audiência organizada pela SINFRA e pela AGER, em Alta Floresta aconteceu nesta terça feira, 18, conforme o previsto. Porém, a pauta não agradou os principais representantes da sociedade. Entre os presentes, autoridades como prefeitos da região, deputado Faissal Calil e lideranças.

Todos foram praticamente unânimes em manifestarem indignação com a forma com que os trechos das rodovias MT 208 e 320 vem sendo geridas pela Concessionária Via Brasil. Pedágio caro, má prestação de serviços, além da falta de transparência e a conivência de órgãos como a SINFRA, a AGER, o Estado e outros, foram lembrados.

A maior reclamação é o aditivo feito com a concordância do Estado, visando um suposto reequilíbrio de contas para a concessionária, que alega prejuízos com algumas questões, como a isenção de taxas para produtores da região da praça de pedágio e outras. Por isso, obras consideradas estruturantes, foram retiradas das cláusulas contratuais, sem consulta à população e o incremento com uma prorrogação de prazo de concessão para a empresa.

Dentre os pontos mais questionados, está a proposta de investimento da concessionária em seu plano de execução de obras estruturantes. Valor irrisório e duas rotatórias que não foram bem recebidas pelo público.

O gerente regulatório da Concessionária Via Brasil, Renato Beltrame, disse que o objetivo das audiências públicas é ouvir a população. “A concessionária está aqui há cinco anos, como eu disse na apresentação e vem executando os serviços que estão à seu cargo, com base nas obrigações estabelecias pelo contrato da concessão. Eu tenho certeza que esses anseios, quanto a qualidade da rodovia, estarão todos atendidos com a conclusão da fase de recuperação, que acontece e aí sim a rodovia estará totalmente reestabelecida” falou o representante da Via Brasil.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Luis Alberto Nespolo, enfatizou que “a AGER tem que ouvir a população e atender a população, que é o benefício da política pública, mas ela também tem que atender as regras de continuidade. Uma política pública não se faz só com uma parte. A AGER já multou em mais de três milhões a performance dessa empresa” argumentou o presidente.

O presidente da Associação das Empresas Loteadores de Alta Floresta (AEL), Rodrigo Arpini, refutou a proposta apresentada durante a audiência. “Vir pra audiência pública apresentar dois milhões e meio de obras que basicamente é trocar aqueles cones que estão no meio da rodovia por uma rotatória gramada e com meio fio é lastimável” classificou Arpini.

Ele também defende que Alta Floresta precisa ser respeitada como cidade pólo. “Nós estávamos preparados para vir aqui discutir projetos à altura da rodovia, à altura de Alt Floresta, à altura da região. O pessoal vem falar em rotatória. Não dá pra aceitar. A sociedade não aceita mais. É inadmissível a gente aceitar esse tipo de proposta” pontuou.

Outras lideranças e pessoas comuns falaram durante a audiência e reforçaram a insatisfação geral com a situação atual. O prefeito municipal, Chico Gamba emitiu uma carta aberta com críticas em nome do município e cobrando ajuda do Estado para resolver a questão. Saiba mais

O advogado Lucas Barella também se pronunciou e ressaltou a necessidade de que seja revisto o não cumprimento de leis por parte da concessionária Via Brasil, como a falta de emissão de nota fiscal e a isenção de taxa de pedágio para motociclistas. Ele também destacou a ausência do governador Mauro Mendes, em um momento tão decisivo.

O vereador Dida Pires, que já está no sexto mandato, lembrou que a discussão é antiga e chamou a atenção para a falta de atendimento dos projetos aos anseios da população.

O Presidente do Rotary Centro, Coronel Adinilson de Arruda, que também á comandou a Polícia Militar da cidade, destacou que a presença da população exerce uma pressão e demonstra para a empresa e às autoridades que não há satisfação com a forma que o assunto vem sendo tratado e decidido. Ele reafirmou que a Instituição Rotariana continuará se mantendo partícipe desses momentos junto com a comunidade. 

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