Com o auditório da CDL lotada, a
audiência organizada pela SINFRA e pela AGER, em Alta Floresta aconteceu nesta
terça feira, 18, conforme o previsto. Porém, a pauta não agradou os principais
representantes da sociedade. Entre os presentes, autoridades como prefeitos da
região, deputado Faissal Calil e lideranças.
Todos foram praticamente
unânimes em manifestarem indignação com a forma com que os trechos das rodovias
MT 208 e 320 vem sendo geridas pela Concessionária Via Brasil. Pedágio caro, má
prestação de serviços, além da falta de transparência e a conivência de órgãos como
a SINFRA, a AGER, o Estado e outros, foram lembrados.
A maior reclamação é o aditivo
feito com a concordância do Estado, visando um suposto reequilíbrio de contas
para a concessionária, que alega prejuízos com algumas questões, como a isenção
de taxas para produtores da região da praça de pedágio e outras. Por isso,
obras consideradas estruturantes, foram retiradas das cláusulas contratuais, sem
consulta à população e o incremento com uma prorrogação de prazo de concessão
para a empresa.
Dentre os pontos mais questionados,
está a proposta de investimento da concessionária em seu plano de execução de
obras estruturantes. Valor irrisório e duas rotatórias que não foram bem
recebidas pelo público.
O gerente regulatório da
Concessionária Via Brasil, Renato Beltrame, disse que o objetivo das audiências
públicas é ouvir a população. “A concessionária está aqui há cinco anos, como
eu disse na apresentação e vem executando os serviços que estão à seu cargo,
com base nas obrigações estabelecias pelo contrato da concessão. Eu tenho certeza
que esses anseios, quanto a qualidade da rodovia, estarão todos atendidos com a
conclusão da fase de recuperação, que acontece e aí sim a rodovia estará totalmente
reestabelecida” falou o representante da Via Brasil.
O presidente da Agência Estadual
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Luis
Alberto Nespolo, enfatizou que “a AGER tem que ouvir a população e atender
a população, que é o benefício da política pública, mas ela também tem que
atender as regras de continuidade. Uma política pública não se faz só com uma
parte. A AGER já multou em mais de três milhões a performance dessa empresa”
argumentou o presidente.
O presidente da Associação das
Empresas Loteadores de Alta Floresta (AEL), Rodrigo Arpini, refutou a proposta
apresentada durante a audiência. “Vir pra audiência pública apresentar dois
milhões e meio de obras que basicamente é trocar aqueles cones que estão no
meio da rodovia por uma rotatória gramada e com meio fio é lastimável”
classificou Arpini.
Ele também defende que Alta Floresta
precisa ser respeitada como cidade pólo. “Nós estávamos preparados para vir
aqui discutir projetos à altura da rodovia, à altura de Alt Floresta, à altura
da região. O pessoal vem falar em rotatória. Não dá pra aceitar. A sociedade
não aceita mais. É inadmissível a gente aceitar esse tipo de proposta” pontuou.
Outras lideranças e pessoas comuns falaram durante a audiência e reforçaram a insatisfação geral com a situação atual. O prefeito municipal, Chico Gamba emitiu uma carta aberta com críticas em nome do município e cobrando ajuda do Estado para resolver a questão. Saiba mais
O advogado Lucas Barella também
se pronunciou e ressaltou a necessidade de que seja revisto o não cumprimento
de leis por parte da concessionária Via Brasil, como a falta de emissão de nota
fiscal e a isenção de taxa de pedágio para motociclistas. Ele também destacou a
ausência do governador Mauro Mendes, em um momento tão decisivo.
O vereador Dida Pires, que já
está no sexto mandato, lembrou que a discussão é antiga e chamou a atenção para
a falta de atendimento dos projetos aos anseios da população.
O Presidente do Rotary Centro,
Coronel Adinilson de Arruda, que também á comandou a Polícia Militar da cidade,
destacou que a presença da população exerce uma pressão e demonstra para a
empresa e às autoridades que não há satisfação com a forma que o assunto vem
sendo tratado e decidido. Ele reafirmou que a Instituição Rotariana continuará
se mantendo partícipe desses momentos junto com a comunidade.