Vereadores de Alta Floresta usaram a tribuna na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (01) para repudiar atos de assédio moral que continuam a acontecer no âmbito do Poder Executivo municipal. 

A denúncia comentada pela maioria dos edis, aponta atos de coação e assédio moral acometidos por secretários municipais e superiores com uma frequência cada vez maior. Atos nomeados pelo vereador Dida Pires como “perseguição eleitoral”. 

Os fatos foram  apresentados em tribuna pelo vereador Claudinei de Jesus, que falou sobre a reclamação de uma servidora, que fez apontamentos após ser novamente enviada para cumprir suas funções em outro departamento, pertencente a outra secretaria. 

Claudinei lembrou a sansão da Lei Municipal nº 2.786/2023, de sua autoria, que legisla sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo municipais. Frisou ainda que, principalmente em casos de servidores públicos comissionados, o regime de livre nomeação e exoneração, permite o término do contrato a qualquer momento, “servidor não é pra ficar tratando mal, humilhando e acoando, não é, se não atende, encerra contrato”, destacou.

Para o vereador Luciano Silva, “a competência do servidor promove o assédio, Secretário que não tem competência acha melhor remanejar o servidor que se destaca, do que ser mais competente que ele”, apontou frisando que já se tornaram comuns tais atos e orienta os servidores, “não tenham medo do sistema, enfrentem ele”. 

“O secretário não comprou a secretaria ele deve respeito ao servidor”, mencionou a vereadora Leonice ao lembrar que alguns secretários se tornam autoritários diante as situações apresentadas. Ainda na mesma questão, a vereadora Elisa lembrou que sofreu assédio no Poder Legislativo em seus primeiros mandatos, e fala que atos de assédio moral devem ser denunciados. 

O tema girou durante a sessão, e foi destacado, lembrando situações em que outros servidores foram enviados para cumprir suas funções no cemitério municipal, onde ficam impossibilitados de apresentar resultados efetivos e reais. 

Apesar de ser um tema polêmico e que gerou muita discussão, durante a sessão também foram realizadas indicações para o Poder Executivo para que sejam atendidas demandas na saúde e na educação pública do município.

Temas como atendimento prioritário para portadores do Transtorno de Aspecto Autista nas unidades de saúde do município também foram levantados. Ainda, foi solicitado pelo vereador Oslem Dias, que a secretária municipal de educação seja convocada para explicações junto aos vereadores, “uma convocação de trabalho mesmo, para que a gente possa entender as questões apresentadas e reclamadas”, frisou o vereador. 

A partir da próxima semana, as sessões ordinárias passam a acontecer nas manhãs de segunda-feira, com início às 09h.