“Em alguns casos a dupla cobra 180 mil, mais adicionais que
chegam a 60 mil, então a média é de 240 mil, e o show mais caro que eles já
cobraram, foi em um festival do açaí, no Acre, 319 mil” revelou o vereador
Luciano Silva, que completou, " aqui em Alta Floresta, 445 mil o show de
João Bosco e Vinicius?”
De acordo com a denúncia, a prefeitura “investiu” mais de R$
1,3 Milhão com shows na Expoalta.
Os apontamentos sobre processos licitatórios foram feitos
pelo parlamentar durante o uso da tribuna. Segundo ele, R$ 1.345.000,00
(um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil reais) foram destinados para
shows da Expoalta 2025.
Também chama a atenção a Associação escolhida para receber recurso
público para legalizar a transação. A prefeitura de Alta Floresta repassou Dois
Milhões para a ACUBA (Associação Cuiabana Belas Artes), entidade sem fins
lucrativos, voltada inteiramente para a divulgação e difusão das Artes
Plásticas mato-grossenses.
A Expoalta 2025 começou no dia 13 de maio, e antes mesmo de
ter início à festa mais aguardada pela população, que ansiava o retorno, o tema
foi amplamente discutido na Câmara Municipal de Vereadores. O repasse de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) realizado pela Prefeitura à ACUBA foi
aprovado com apenas três votos contrários (Vereadores Luciano Silva, do PL,
Darlan Carvalho, do PRD, e Dida Pires, do Cidadania).
A primeira sessão deste mês de maio trouxe temas polêmicos,
além de reclamações pontuais acerca da saúde pública. Foram mencionados dois,
de cinco processos licitatórios na modalidade inexigibilidade. Os processos
trazem a contratação de shows das duplas sertanejas João Bosco e Vinicius, Jads
e Jadson, Fred e Fabrício, Alisson e Rômulo, e Pedro Libe.
A grade de shows da Expoalta 2025 já foi amplamente
anunciada pela empresa responsável pela realização do evento, e até então, pela
contratação dos mesmos. Todos os documentos estão disponíveis no Portal
Transparência, e apontam os valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
para a contratação de Pedro Libe para o show de abertura do dia 15 de maio. R$
30.000,00 (trinta mil reais) para a contratação de Alisson e Rômulo para o dia
16 de maio (show que até o momento não aparece na grade de programação oficial
do evento).
Ainda, a quantia de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil) para a contratação de João Bosco e Vinícius para o dia 16 de maio.
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil) para a contratação de Jads e Jadson
para o dia 17 de maio. E R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil) para a
contratação de Fred e Fabrício para o dia 18 de maio.
Apenas dois processos foram comentados pelo vereador Luciano
em tribuna, que argumentou, “E eu tive a curiosidade de pesquisar o valor que é
cobrado esses cachês desses cantores, […] na pesquisa que fiz, em alguns casos
a dupla cobra 180 mil, mais adicionais que chegam a 60 mil, então a média é de
240 mil, e o show mais caro que eles já cobraram, foi em um festival do açaí no
Acre, 319 mil e aqui em Alta Floresta, 445 mil o show de João Bosco e
Vinicius.”
A modalidade escolhida para o processo licitatório chamou a
atenção do edil. “Foi feita uma
inexigibilidade para cinco shows, me chamou a atenção para dois deles, um do
João Bosco e Vinicius no valor de R$ 445 reais que a prefeitura de Alta
Floresta está pagando e o outro é Jads e Jadson, que o valor é 480 mil.”,
apontou Luciano destacando que, “Isso aqui qualquer um pode pesquisar na
internet que vai encontrar.”
O montante repassado para a realização dos shows é motivo de
desconfiança, quando comparado aos valores repassamos em outros municípios. “Eu
não pesquisei os outros, porque esses dois são os de maior quantidade de verba
pública destinada. O que eu quero dizer com isso, por quê em Alta Floresta é
mais caro? Por quê esses dois shows são contados praticamente o dobro de outros
municípios? O transporte aéreo e o terrestre para a estrutura não custa tão
caro assim. Com certeza a gente precisa de uma explicação do Poder Público para
isso. E caso não tenha, a gente vai cobrar para que o Ministério Público veja
por quê Alta Floresta tem essa diferença estrondosa.”
Sobre a modalidade escolhida pela gestão. apesar de ser uma
exceção à regra da concorrência, é um procedimento legal que deve ser realizado
com transparência e justificativa clara. A administração pública deve garantir
que a decisão de contratar diretamente seja devidamente fundamentada e que a
escolha do fornecedor seja a mais vantajosa para a administração. Em
resumo: A inexigibilidade de licitação é uma ferramenta legal que permite a
contratação direta de fornecedores em situações específicas de inviabilidade de
competição.