Denúncia na Câmara

Prefeitura de Alta Floresta contratou shows "superfaturados"

Um dos shows foi contratado por quase o dobro da média do cachê

Prefeitura de Alta Floresta contratou shows

“Em alguns casos a dupla cobra 180 mil, mais adicionais que chegam a 60 mil, então a média é de 240 mil, e o show mais caro que eles já cobraram, foi em um festival do açaí, no Acre, 319 mil” revelou o vereador Luciano Silva, que completou, " aqui em Alta Floresta, 445 mil o show de João Bosco e Vinicius?”

De acordo com a denúncia, a prefeitura “investiu” mais de R$ 1,3 Milhão com shows na Expoalta.

Os apontamentos sobre processos licitatórios foram feitos pelo parlamentar durante o uso da tribuna. Segundo ele, R$ 1.345.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil reais) foram destinados para shows da Expoalta 2025.

Também chama a atenção a Associação escolhida para receber recurso público para legalizar a transação. A prefeitura de Alta Floresta repassou Dois Milhões para a ACUBA (Associação Cuiabana Belas Artes), entidade sem fins lucrativos, voltada inteiramente para a divulgação e difusão das Artes Plásticas mato-grossenses.

A Expoalta 2025 começou no dia 13 de maio, e antes mesmo de ter início à festa mais aguardada pela população, que ansiava o retorno, o tema foi amplamente discutido na Câmara Municipal de Vereadores. O repasse de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) realizado pela Prefeitura à ACUBA foi aprovado com apenas três votos contrários (Vereadores Luciano Silva, do PL, Darlan Carvalho, do PRD, e Dida Pires, do Cidadania).

A primeira sessão deste mês de maio trouxe temas polêmicos, além de reclamações pontuais acerca da saúde pública. Foram mencionados dois, de cinco processos licitatórios na modalidade inexigibilidade. Os processos trazem a contratação de shows das duplas sertanejas João Bosco e Vinicius, Jads e Jadson, Fred e Fabrício, Alisson e Rômulo, e Pedro Libe.

A grade de shows da Expoalta 2025 já foi amplamente anunciada pela empresa responsável pela realização do evento, e até então, pela contratação dos mesmos. Todos os documentos estão disponíveis no Portal Transparência, e apontam os valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a contratação de Pedro Libe para o show de abertura do dia 15 de maio. R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a contratação de Alisson e Rômulo para o dia 16 de maio (show que até o momento não aparece na grade de programação oficial do evento).

Ainda, a quantia de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil) para a contratação de João Bosco e Vinícius para o dia 16 de maio. R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil) para a contratação de Jads e Jadson para o dia 17 de maio. E R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil) para a contratação de Fred e Fabrício para o dia 18 de maio.

Apenas dois processos foram comentados pelo vereador Luciano em tribuna, que argumentou, “E eu tive a curiosidade de pesquisar o valor que é cobrado esses cachês desses cantores, […] na pesquisa que fiz, em alguns casos a dupla cobra 180 mil, mais adicionais que chegam a 60 mil, então a média é de 240 mil, e o show mais caro que eles já cobraram, foi em um festival do açaí no Acre, 319 mil e aqui em Alta Floresta, 445 mil o show de João Bosco e Vinicius.”

A modalidade escolhida para o processo licitatório chamou a atenção do edil.  “Foi feita uma inexigibilidade para cinco shows, me chamou a atenção para dois deles, um do João Bosco e Vinicius no valor de R$ 445 reais que a prefeitura de Alta Floresta está pagando e o outro é Jads e Jadson, que o valor é 480 mil.”, apontou Luciano destacando que, “Isso aqui qualquer um pode pesquisar na internet que vai encontrar.”

O montante repassado para a realização dos shows é motivo de desconfiança, quando comparado aos valores repassamos em outros municípios. “Eu não pesquisei os outros, porque esses dois são os de maior quantidade de verba pública destinada. O que eu quero dizer com isso, por quê em Alta Floresta é mais caro? Por quê esses dois shows são contados praticamente o dobro de outros municípios? O transporte aéreo e o terrestre para a estrutura não custa tão caro assim. Com certeza a gente precisa de uma explicação do Poder Público para isso. E caso não tenha, a gente vai cobrar para que o Ministério Público veja por quê Alta Floresta tem essa diferença estrondosa.”

Sobre a modalidade escolhida pela gestão. apesar de ser uma exceção à regra da concorrência, é um procedimento legal que deve ser realizado com transparência e justificativa clara. A administração pública deve garantir que a decisão de contratar diretamente seja devidamente fundamentada e que a escolha do fornecedor seja a mais vantajosa para a administração. Em resumo: A inexigibilidade de licitação é uma ferramenta legal que permite a contratação direta de fornecedores em situações específicas de inviabilidade de competição.

Clique Notícias/Eliza Gund
17 de maio de 2025
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