Representados pela Coligação ‘Acelera Alta Floresta’, o prefeito de Alta Floresta e seu vice, Chico Gamba (UB) e Robson Quintino (MDB), respectivamente, tiveram mais uma derrota em um processo movido contra o adversário na campanha eleitoral 2024, Oliveira Dias (PL), o seu então candidato à vice prefeito, Celso Bevilaqua (PL) e o jornalista Danny Bueno, do Portal Mato Grosso ao Vivo.

Os partidos de prefeito municipal, então candidato á reeleição, o União Brasil, e de seu vice, o MDB, uniram-se à outros seis partidos, Republicanos, PRD, PSDB, Cidadania, PSD e PP, e denunciaram Oliveira Dias, Bevilaqua e Bueno do crime eleitoral de abuso de mídia.

Por ironia do destino, justamente por este crime, o prefeito, o vice e outros dois “comparsas” foram condenados após serem denunciados pelo Ministério Público, alvos de uma investigação da Polícia, que durou quatro meses, na maior fraude eleitoral da história de Alta Floresta, definida como inédita á nível de Brasil em manifestação recente da Procuradoria de Justiça de Mato Grosso.

A sentença foi proferida pela Juíza Eleitoral Janaína Rebucci Dezanetti, nesta segunda feira, 26. A Coligação, encabeçada por Gamba e Quintino, acusavam os adversários de abuso de mídia, por intermédio de matérias que foram publicadas pelo jornalista Danny Bueno, em seu portal, durante a campanha eleitoral.

“Assevera-se ainda que o fato de o representado Dany Bueno ter uma relação pessoal e profissional amistosa com o representado Welerson (Oliveira Dias), pois ambos trabalhavam juntos na Rádio Bambina FM, conforme pontuado pela parte autora, não enseja corresponsabilidade deste último pelos atos praticados pelo primeiro, ainda que as divulgações feitas em blogs e jornais online beneficiassem o candidato” pontuou a Juíza, em um trecho da decisão.

Em outro, a magistrada observa que qualquer divulgação da imprensa em período eleitoral é capaz de influenciar a decisão do eleitor, mas que “Tal fenômeno está acobertado pelo direito constitucional à informação, conforme preceitua o art. 5º, XIV e 220, ambos da CRFB”.

Ao fundamentar sua decisão, a Juíza Eleitoral ponderou que “Não comprovada a prática de atos ilícitos pelos representados Dany Bueno, Welerson e Celso, o julgamento improcedente dos pedidos é medida que se impõe” e decidiu “Pelo exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora”

O prefeito Chico Gamba e o Vice Prefeito Robson Quintino foram cassados em março deste ano e estão inelegíveis por oito anos. Eles foram condenados juntamente com o Diretor de Comunicação da Prefeitura Danúbio Ferreira, e o assessor da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, lotado no gabinete do Deputado Estadual Faissal Calil, sob acusação de compra de votos, mediante o crime de caixa 2, e abuso de meio de comunicação e terão que pagar os custos de uma nova eleição.