Alta Floresta
Advogada reverte denúncia e 'salva' vereador de cassação
Vereador Darlan (PRD) conseguiu uma vitória histórica, em Ata Floresta
O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda nem terminou, mas o vereador Darlan e seu partido, o PRD, já podem comemorar. Não prosperou a denúncia apresentada ao Ministério Público, que propôs uma ação para o ajuizamento da questão.
Com risco de ser cassado pela Justiça Eleitoral, pesava contra o parlamentar, eleito para seu primeiro mandato, que o mesmo poderia ter sido beneficiado por uma fraude na cota destinada à mulheres no partido, já que uma candidata obteve oito votos e em sua seção de votação não apareceu o seu próprio voto.
O Ministério Público entendeu como fictícia, para compor uma cota de gênero por ser mulher, e ofereceu denúncia contra o partido PRD, o vereador Darlan Carvalho, o presidente da sigla, Emanoel da Bídio, e contra a suposta candidata laranja, Dona Eunice. A Juíza Eleitoral, Janaína Rebucci Dezanetti entendeu que não houve crime, e decidiu a questão em primeira Instância. Mas o Ministério Publico recorreu e impetrou um recurso ao TRE.
No TRE, sete desembargadores votam a questão, e nesta quarta feira, os acusados já tiveram uma vitória antes mesmo do julgamento terminar, uma vez que já conquistaram cinco votos, portanto, da maioria. O julgamento está previsto para terminar na próxima segunda feira, depois que um desembargador que ainda não votou pediu vista.
A advogada Lilyan Manoela foi a responsável pela defesa que conseguiu o feito histórico, reverter o quadro e consagrar ainda que não findado o julgamento, a vitória aos acusados de crime eleitoral. “Nós conseguimos provar perante a justiça, que a Dona Eunice foi uma candidata de verdade. Ela não foi uma candidata fictícia. Ela trabalhou pela campanha dela, infelizmente ela não conseguiu a quantidade de votos que pretendia, mas sim ela teve votos. Sim, ela fez uma campanha limpa. A Dona Eunice fez uma campanha honesta, como o Darlan que conseguiu hesito no partido com o coeficiente” declarou a advogada.
Uma das maiores complicações era mesmo a ausência do voto da
candidata Dona Eunice nela mesma. “Nós conseguimos trazer que ela não votou por
questões de saúde. A justiça eleitoral, ela aceitou o nosso pedido de
justificativa de ausência de voto, e aí foi o que a juíza fundamentou, que ela
embora não tenha votado na seção dela, ela conseguiu justificar, porque ela
teve problemas de saúde” salienta a advogada em entrevista à Imprensa nesta
sexta feira, 30.
“Já é uma vitória, mas precisamos aguardar o julgamento
final, porque ainda existe um desembargador para votar, que pediu vista do
processo para poder analisar melhor e estamos aguardando. Já temos esses votos,
então é aguardar a decisão final” disse Lilyan.
“Conseguimos provar que a justiça deve ser feita. A Dona Eunice,
ela trabalhou. O Darlan trabalhou. As outras pessoas que fizeram parte,
compondo o partido, também fizeram as suas votações e fizeram a sua campanha”, concluiu
a advogada, cuja especialidade é a causa eleitora.

