Juiz herda 2 mil processos acumulados por juíza afastada em Vila Bela (MT)

Ítalo Osvaldo ficou conhecido após determinar que o plano de saúde cobrisse cirurgias para uma mulher trans.

Redação/Wendy Oliveira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso designou o juiz Ítalo Osvaldo da Comarca de Pontes e Lacerda para assumir temporariamente os trabalhos na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, após o afastamento da juíza titular Tatiana Batista,  que responde a um processo administrativo disciplinar, após recorrentes ações consideradas falhas. 

Entre janeiro e março de 2025, a juíza titular realizou apenas 41 audiências, enquanto outras 48 foram canceladas ou não ocorreram, passou longos períodos fora da cidade, até fora do estado, sem autorização do Tribunal.

Segundo o documento, a magistrada deixava de encaminhar processos aptos ao gabinete e utilizava despachos genéricos que não promoviam avanço real nos casos. Diversos processos estavam parados há anos no sistema SEEU, e parte deles ainda aguardava agendamento de audiência.

A decisão foi tomada para evitar a paralisação dos serviços jurídicos no município, que registra um acúmulo de mais de 2 mil processos em andamento. 

Ítalo Osvaldo ficou conhecido no estado após determinar à Unimed Vale do Jauru o pagamento de cirurgias de feminização facial, prótese de mama e rinoplastia para uma mulher transsexual.

O juiz designado terá o desafio de retomar o andamento dos processos paralisados, com prioridade para ações urgentes, execuções fiscais, audiências de custódia e processos criminais com réus presos. O Tribunal de Justiça já determinou a elaboração de um plano emergencial de redistribuição de tarefas e triagem dos processos mais antigos. Além disso, há previsão de envio de reforço administrativo à comarca, com o objetivo de normalizar o funcionamento do fórum e garantir o direito de acesso à Justiça da população local.

A situação causou repercussão entre advogados e servidores da comarca, que há meses já enfrentavam dificuldades por conta do excesso de demandas e estrutura limitada.

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