O Tribunal de Justiça de Mato Grosso designou o
juiz Ítalo Osvaldo da Comarca de Pontes e Lacerda para
assumir temporariamente os trabalhos na Comarca de Vila Bela da Santíssima
Trindade, após o afastamento da juíza titular Tatiana
Batista, que responde a um processo administrativo disciplinar, após
recorrentes ações consideradas falhas.
Entre janeiro e março de 2025, a juíza titular realizou
apenas 41 audiências, enquanto outras 48 foram canceladas ou não
ocorreram, passou longos períodos fora da cidade, até fora do estado, sem
autorização do Tribunal.
Segundo o documento, a magistrada deixava de encaminhar
processos aptos ao gabinete e utilizava despachos genéricos que não promoviam
avanço real nos casos. Diversos processos estavam parados há anos no sistema
SEEU, e parte deles ainda aguardava agendamento de audiência.
A decisão foi tomada para evitar a paralisação dos serviços
jurídicos no município, que registra um acúmulo de mais de 2 mil processos
em andamento.
Ítalo Osvaldo ficou conhecido no estado após determinar à
Unimed Vale do Jauru o pagamento de cirurgias de feminização facial,
prótese de mama e rinoplastia para uma mulher transsexual.
O juiz designado terá o desafio de retomar o andamento
dos processos paralisados, com prioridade para ações urgentes, execuções
fiscais, audiências de custódia e processos criminais com réus presos. O
Tribunal de Justiça já determinou a elaboração de um plano emergencial de
redistribuição de tarefas e triagem dos processos mais antigos. Além disso, há
previsão de envio de reforço administrativo à comarca, com o objetivo de
normalizar o funcionamento do fórum e garantir o direito de acesso à Justiça da
população local.
A situação causou repercussão entre advogados e servidores
da comarca, que há meses já enfrentavam dificuldades por conta do excesso de
demandas e estrutura limitada.