“Orem por mim! Peçam proteção à Deus por mim, porque a gente está precisando, ultimamente. Não está fácil!” diz chorando o servidor, que ocupou cargo de confiança no primeiro mandato do governo Chico Gamba, como coordenador do Pronto Atendimento Municipal (PAM), Rogério Francisco da Silva, o Rogerinho, também ex presidente do SISPUMAF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Alta Floresta)
Servidor efetivo do município de Alta Floresta, Rogerinho,
que apesar de sua formação, é concursado ainda como técnico de enfermagem,
voltou a denunciar perdas de direitos da categoria durante um processo que ele
acredita ser de precarização do serviço público e, consequentemente, da saúde
no município.
“Eu já fiz vídeos anteriores quando começou uma fase do
desmonte dos direitos dos servidores públicos da saúde do município. A gente já
teve situação que efetivo não pode mais trabalhar na unidade de urgência e
emergência. A gente já teve situação que transformou toda a nossa hora
trabalhada em plantões de valor fixo calculado no salário de contrato” lembrou
o servidor.
Rogerinho, agora, fala de uma terceira fase do desmonte
desse direito dos servidores públicos da saúde de Alta Floresta. “Dessa vez
eles estão tirando o direito de folga. Um direito adquirido, que existe no
município desde que o hospital era municipal” denuncia, confirmando ter cópias
de documentos da época que comprovam o funcionamento anterior das escalas.
Segundo ele, quando se montou o pronto atendimento, seguiu o
fluxo. Deu-se direito à folga aos servidores. O contrato é de quarenta horas
semanais. Ele afirma que se o contrato é quarenta horas semanais e você tem que
trabalhar um mês, a escala de trabalho de doze por trinta e seis iria dar cento
e sessenta e oito horas/mês.
“Tudo o que passasse dessas cento e sessenta e oito horas/mês, era calculado como direito à folga ou hora extra e vem acontecendo assim há muitos anos. Passou das cento e sessenta e oito horas trabalhadas, o servidor tem direito à folga dele. Sempre foi assim!” lembrou ele, ao denunciar que na gestão do atual secretário de saúde, Marcelo Alécio, nomeado pelo prefeito Chico Gamba, houve mudanças.
Ele denuncia que o jurídico nunca tinha sido estimulado a
dar um parecer e nem a controladoria. “Porém, agora a gente tem uma gestão, que
não é uma gestão moradora do município, não é uma gestão que conhece a batalha
dos servidores públicos do município, durante esses anos todos” salienta.
No parecer, segundo Rogerinho, tanto o setor jurídico quanto
a controladoria do município entenderam que, no final do mês, o servidor tem
que cumprir duzentas horas e alegam que os servidores não cumprem. “Eles
distorceram todos os cálculos que eram feitos anteriormente, e o servidor
perdeu os direitos. Simplesmente assim!” explicou Rogerinho, pontuando que o
novo cálculo contraria os realizados em hospitais regionais e outras unidades
de saúde do Estado, desconsiderados pelo município.
Rogerinho também disse que procurou o jurídico, mas só
obteve a resposta de que essa é a regra, sem nenhuma chance de reconsideração
da nova medida. Lembrou que os efetivos atualmente são a minoria, e que o
município explora isso à base de ameaças de retaliação aos servidores
contratados.
Em um vídeo postado em suas redes sociais, o servidor disse
não ser contra os colegas contratados e que torce para que eles se efetivem um
dia, porém, caso isso se concretize, já vão se deparar com perda de direitos.
Rogerinho defende um acordo coletivo, mas pontua que para tanto dependeria da
participação dos servidores contratados.
“Eu sei que nós efetivos somos a minoria hoje na saúde. Você, contratado, vai ter coragem de se reunir, mesmo com essa ameaça, desse risco que se tem, de qualquer contratado que fizer qualquer coisa ser demitido? Vocês vão ter coragem de se reunir, de sentar com o prefeito, de sentar com os vereadores, para exigir o nosso direito a folga?” questiona Rogerinho.
Rogerinho disse que o município poderia seguir o exemplo do
estado, que segundo ele paga até o adicional de plantão. “Nós aqui, nem
adicional de insalubridade nós temos”! revelou ele ao denunciar, “eu estou me
expondo aqui porque eu sou efetivo. As represálias são apenas ameaça de PAD
(Procedimento Administrativo Disciplinar), nada mais. Fora isso, eu sigo
intacto” esclareceu Rogerinho.
“Está feito meu desabafo, eu espero que entendam. Deus me
abençoe e que eu não sofra nenhuma represália. Que Deus me proteja, mas eu
tenho que publicitar isso, que está acontecendo debaixo dos olhos de todo mundo
e ninguém tem coragem de falar. Eu falo!” afirmou Rogerinho, abrindo um
sorriso, seguido de um semblante apreensivo e tomado pelas lágrimas.
Conforme o Clique Notícias já publicou em Ex Diretor do PAM denuncia assédio e desabafa contra a gestão, essa não é a primeira vez
que Rogerinho denuncia perseguição no serviço público de Alta Floresta.
O Outro Lado...
Em nota, o Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta, Marcelo Alécio Costa, respondeu as denúncias apresentadas em vídeo pelo servidor da saúde, ex Diretor do PAM, Rogério Francisco da Silva. Ele afirmou que “as denúncias oferecidas pelo servidor não retratam a realidade dos fatos e condutas do Secretário, nem da gestão”.
Leia a resposta do secretário, na íntegra, em Secretário rebate denúncia e nega perseguição à servidores da saúde