Carlos Moreira é advogado especialista em casos complexos, atuando nas áreas criminal e eleitoral. Na noite desta terça feira, 15, ele foi entrevistado pelo Influenciador Rafaell Millas, no podcast ‘Tudo Menos Política’. Ao vivo, pelo canal, o especialista comentou o processo que culminou na cassação do mandato do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, e seu vice, Robson Quintino.

“Eu acredito que deve ser mantida a decisão de primeiro grau, que é embasado justamente em provas. Não foi só falada essa decisão. Ela foi demonstrada por meio das provas” considera Moreira ressaltando que tanto a ação do Ministério Público, quanto a decisão da Juíza de Primeira Instância são extensas, dados detalhes levantados no relatório policial.

Chico Gamba e Quintino foram investigados pela Polícia

Foi a polícia civil que investigou a fraude eleitoral, considerada a maior de todos os tempos. A manobra ardilosa, segundo a Procuradoria do Estado de Mato Grosso, pode ser uma fraude digital inédita no Brasil.

As provas levantadas pela polícia e pelo Ministério Público foram consideradas suficientes pela Justiça, que condenou o prefeito Chico Gamba e seu vice, Robson Quintino, à cassação, inelegibilidade, e ao pagamento da nova eleição. Junto com eles, o assessor do Deputado Estadual Faissal Calil, Alan Benin, e o atual Diretor de Comunicação da prefeitura, Danúbio Ferreira.

A demora do TRE...

Embora não seja possível precisar o tempo previsto até a decisão do TRE de Mato Grosso, Carlos Moreira acredita que não está longe o julgamento do recurso interposto pelo prefeito cassado e os demais envolvidos. “A justiça eleitoral precisa ser célere. E quando nós tratamos de uma situação como essa, é uma urgência para a sociedade”

Questionado sobre o fato da demora poder estar ligada à influência dos condenados, que permanecem ocupando os cargos, o advogado responde de forma taxativa. “Eu acredito que não. Eu parto sempre do princípio de que a gente tem que confiar nas Instituições. Nós temos que partir da premissa da confiança. Tem que ser um julgamento jurídico”

Mais de 30 mil pessoas enganadas

Prefeito e vice enganaram mais de 30 mil pessoas, incluindo delegada, juíza e promotora. O advogado também considera todas essas pessoas, ludibriadas pela estratégia fraudulenta, também foram lesadas, assim como os candidatos concorrentes.

Ele lembrou que na petição, o Ministério Público eleitoral trouxe um cálculo que apontou o quanto significou a fraude, proporcional ao número de habitantes, de eleitores da cidade e até de votos válidos, nas últimas eleições.

Segundo o especialista, com a fraude, o candidato à reeleição Chico Gamba “tinha um poder de influência muito maior, que desequilibrava o jogo. Traz uma visão de que o processo eleitoral em Alta Floresta não foi honesto, equilibrado, ao final das contas e aí que a Justiça reconheceu que existiu a fraude e com isso vem as sanções, inelegibilidade, cassação dos diplomas e assim por diante”

O advogado Carlos Moreira também pontuou que há um efeito devastador no fato de haver na lista de seguidores da página, a presença de autoridades como juíza, delegada e promotora, como houve. “É uma coisa bem diferente eu ver que um desembargador, um juiz... a leitura é diferente” salientou o advogado.

“Se eu vejo que tem uma juíza, uma promotora e uma delegada regional seguindo a página, que são as pessoas que têm que zelar pelo pleito, gera parcialidade. Isso sem querer, porque não foi uma escolha de seguir espontaneamente” pontuou Moreira.

“Nós temos algumas autoridades que denunciaram esse fato, até para evitar complicação para si” lembrou o especialista, ao exemplificar que os seguidores herdados pelo então candidato Chico Gamba não pediram para seguir sua nova página conscientes de que se tratava de uma página política, muito menos de um candidato.