O Tribunal Regional Eleitoral acaba de decidir sobre um recurso da coligação, encabeçada por Chico Gamba e Robson Quintino, contra os candidatos Oliveira Dias e seu vice na chapa, o pecuarista Celso Bevilaqua, acusados de abuso de mídia, durante a campanha eleitoral 2024.

Os partidos do prefeito municipal, então candidato á reeleição, o União Brasil, e de seu vice, o MDB, uniram-se à outros seis partidos, Republicanos, PRD, PSDB, Cidadania, PSD e PP, e novamente investiram contra Oliveira Dias e Bevilaqua, ingressando com recurso para tentar derrubar a decisão, mas perderam de novo.

A decisão...

A Procuradoria do Estado manteve o parecer do Ministério Público, pelo não provimento e manutenção da decisão em primeira instância e em julgamento na tarde desta segunda feira, 21, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) mantiveram a decisão, sem nenhum voto contrário. “Por unanimidade, o Tribunal julga improcedente o recurso” selou a Presidente do TRE de Mato Grosso, Desembargadora Serly Marcondes Alves.

A decisão contempla ainda o jornalista Danny Bueno, que também figurou no polo passivo do processo. Ele é autor das matérias, consideradas pelo relator como livre exercício de imprensa, com conteúdo que retrataram a verdade dos fatos. Gamba e Quintino tentaram emplacar a tese de que as reportagens foram ofensivas e publicadas para favorecer os candidatos adversários, o que não foi reconhecido pela justiça em nenhuma das instâncias.

A defesa...

O Clique Notícias apurou que Oliveira Dias e Celso Bevilaqua são defendidos pelo escritório Alves Moreira e Marques Advocacia. O advogado Carlos Felipe Alves Moreira, chegou a se inscrever para uma sustentação oral, durante o julgamento, mas em nome da celeridade e economicidade do processo, dispensou o tempo destinado pelo TRE, ao verificar a vitória por unanimidade de seus clientes.  

“O resultado foi dentro do esperado. O tribunal muito bem reconheceu que, o que se fez, foi o uso da liberdade de imprensa e expressão, previsto na constituição, reafirmando o acerto da decisão de primeiro grau” pontuou o advogado em resposta à reportagem do CN.

Essa é a segunda vitória de Oliveira Dias e Celso Bevilaqua, na justiça, em diferentes Instâncias. No mesmo processo eles obtiveram parecer favorável do Ministério Público Eleitoral que não ofertou denúncia, na ação de Gamba e Quintino. A decisão da Justiça Eleitoral, em Alta Floresta, considerou não haver qualquer elemento que comprovasse o crime apontado por Gamba e Quintino contra seus adversários, nas últimas eleições.