Magistrados de MT serão julgados por corrupção e venda de sentenças

CNJ decide sobre envolvimento deles em escândalos no Mato Grosso

Por Alisson Gonçalves/JB News

Dois magistrados de Mato Grosso, o juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho e o desembargador João Ferreira Filho, terão seus casos analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 5 de agosto, durante a 10ª Sessão Ordinária do órgão.

A sessão foi marcada por determinação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e poderá resultar na abertura ou continuidade de processos disciplinares contra os acusados.

Raphael Casella, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responde a cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

Quatro deles apuram a atuação do magistrado como sócio oculto de empresas, conduta proibida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e pelo Código de Ética da categoria.

O quinto PAD trata de uma acusação grave: supostos atos de corrupção para favorecer um traficante entre 2013 e 2014, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O CNJ também investiga indícios de enriquecimento ilícito por parte de Casella.

O juiz, afastado desde dezembro de 2022, teria ocultado propriedades rurais, empresas e até um hotel por meio de laranjas. Relatórios apontam movimentações financeiras incompatíveis com sua remuneração, além de depósitos suspeitos, sonegação fiscal e indícios de lavagem de dinheiro.

Todos os processos contra ele estão sob responsabilidade do conselheiro João Paulo Schoucair.

Já o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está sendo alvo de uma Reclamação Disciplinar em sigilo, cujo julgamento poderá resultar na abertura de um PAD. Ferreira foi afastado de suas funções em agosto de 2024, por decisão do próprio CNJ, e novamente em novembro do mesmo ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é investigado por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças, revelado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.

O caso também envolve o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ambos foram alvos da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, e estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica.

A operação investiga uma rede de corrupção instalada dentro do Judiciário mato-grossense, com ramificações que, segundo apurações, teriam gerado prejuízos à integridade da Justiça.

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