O Banco do Brasil bloqueou um cartão de crédito de bandeira estrangeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão das sanções impostas pela chamada Lei Magnitsky, segundo apuração do jornal Valor Econômico.

A legislação, de origem norte-americana, é usada como instrumento de pressão internacional contra autoridades e empresários acusados de violações de direitos humanos e corrupção. Com a inclusão de Moraes na lista de sanções, instituições financeiras brasileiras que operam com bandeiras internacionais passaram a adotar restrições em serviços vinculados a esses sistemas.

Cartão substituído por bandeira nacional

Ainda não há confirmação sobre qual era a bandeira do cartão bloqueado, mas fontes ligadas ao caso afirmaram que o Banco do Brasil ofereceu ao ministro a substituição por um cartão da Elo, bandeira brasileira controlada em parceria com o Bradesco e a Caixa Econômica Federal.

A medida evidencia os efeitos práticos da inclusão de Moraes na lista de sanções, atingindo não apenas ativos no exterior, mas também transações e serviços bancários dentro do Brasil, sempre que houver vínculo com instituições internacionais.

Contexto das sanções

A aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras gerou polêmica e abriu um precedente diplomático e jurídico nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Além de bloqueios de contas e restrições de viagens, o caso de Moraes demonstra como as sanções podem impactar o cotidiano de magistrados e agentes públicos, inclusive em operações bancárias de uso pessoal.