A antiga disputa territorial envolvendo áreas localizadas entre Mato Grosso e Pará voltou a ganhar força nesta terça-feira (12), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate reuniu autoridades, lideranças políticas e representantes da região norte do estado para discutir os impactos enfrentados por moradores e produtores rurais das áreas afetadas pelo impasse.

A discussão envolve principalmente a região do Salto das Sete Quedas, localizada entre os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, considerada estratégica na divisa entre os dois estados. Apesar de parte das áreas permanecer oficialmente vinculada ao Pará, moradores dependem quase integralmente da estrutura oferecida por municípios mato-grossenses.

Durante a audiência, foram relatadas dificuldades enfrentadas diariamente pelas comunidades, especialmente no acesso à saúde, educação, transporte e serviços administrativos. Segundo lideranças presentes, moradores utilizam hospitais, escolas, comércios e demais serviços públicos de Mato Grosso devido à proximidade e às condições de acesso.

Um dos principais problemas apontados é a distância até os municípios paraenses responsáveis administrativamente pelas áreas em disputa. Em alguns casos, famílias precisam percorrer centenas de quilômetros por estradas consideradas precárias para resolver questões burocráticas simples, como documentação pessoal, regularização fundiária e emissão de registros oficiais.

A situação também afeta diretamente produtores rurais da região, que convivem com insegurança envolvendo documentação de propriedades, emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos e acesso a serviços públicos.

Outro ponto levantado durante a audiência foi o impacto financeiro suportado pelos municípios mato-grossenses, que acabam atendendo moradores das áreas em disputa sem receber parte da arrecadação tributária correspondente.

O tema deverá voltar a ser discutido em Brasília nos próximos dias. Conforme debatido durante a audiência pública, uma reunião deverá ser realizada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que acompanha questões relacionadas ao processo envolvendo os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará.

A disputa se arrasta há décadas e tem origem em divergências sobre a interpretação dos limites definidos entre os estados ainda no início do século passado. Mesmo após decisão do STF mantendo a área vinculada ao Pará, lideranças regionais seguem tentando encontrar alternativas para minimizar os impactos enfrentados pelas comunidades que dependem da estrutura de Mato Grosso para sobreviver.