O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito
presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi
eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os
deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e Pastor Henrique
Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.
Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e
494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos,
PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.
Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de
votos dos presentes, não houve um segundo turno.
Em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo, Motta fez uma defesa da democracia. Ele repetiu o gesto de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de levantar o texto sob aplausos do Plenário, e reafirmou “ter nojo da ditadura”.
Segundo Motta, o povo brasileiro não quer discórdia, quer
emprego; não quer luta pelo poder, mas que os poderes lutem por ele. O novo
presidente afirmou que não há ninguém acima da democracia. “Tenho certeza que o
passado é um caminho sem volta, termina na destruição da política, no colapso
da democracia, e não podemos correr o risco de experimentar”, afirmou.
“Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, com
a democracia. E seus inimigos encontraram no Legislativo uma barreira como
sempre encontraram na história”, discursou Motta.
Transparência nos gastos
Hugo Motta afirmou que a aprovação das emendas impositivas
foi um encontro do Parlamento com a origem do projeto constitucional. O
presidente buscou reafirmar a independência do Legislativo.
“A crise exigia uma nova postura, o fim das relações
incestuosas entre Executivo e Legislativo, e afirmação e independência como
resposta para ambos Poderes para que os Poderes pudessem atravessar a maior
crise. Qual foi o guia? A Constituição”, declarou.
O presidente defendeu mais transparência no gasto
público. Ele sugeriu uma plataforma digital integrada entre Legislativo,
Executivo e Judiciário para acompanhar em tempo real as despesas de todos os
Poderes. “Transparência total a todos”, afirmou.
Hugo Motta também afirmou que é preciso garantir a
estabilidade econômica e que não há nada pior que a inflação. Para Motta, a
estabilidade é resultado de medidas de responsabilidade fiscal. “Não há
democracia com caos social, e não há estabilidade social com caos econômico”,
disse.
Humildade
Pouco antes da votação, no discurso como candidato, Hugo
Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na
corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não
podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a
democracia”, disse.
Para Motta, a cadeira da Presidência não pode ser
considerada como o auge do poder de um deputado. “Aquela cadeira não faz nenhum
de nós diferentes, é transitória, efêmera.”
Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da
Câmara, como retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais
delas serão virtuais e quais presenciais.
Ele também defendeu priorizar alinhamento de pautas com o
Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de
parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de
projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.
Motta citou compromisso com a bancada feminina em
promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento. “Com
relatorias de projetos que não tratam só de mulheres, mas de agenda econômica,
educação, segurança pública e outros projetos de interesse do Brasil”, afirmou.
Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se
eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.
Motta começou cedo na política e exerce atualmente o
quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais
votado na Paraíba, com 158.171 votos.
Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo
Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir
o cargo, segundo a Constituição.
Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade
mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da
Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente,
Geraldo Alckmin.
No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de
medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da
Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade
Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.
Atuação parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação
Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
(2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL
9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do
semiárido nordestino (PEC 19/11).
Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro
de 2023.
Propostas aprovadas
Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas
legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no
capítulo destinado à segurança pública.
As demais propostas foram apresentadas em conjunto com
outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas
regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e
pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas
candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo
Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei
14.999/24).
Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta
do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais,
administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por
Motta que viraram norma.
Partido jovem
Fundado em 2005, o Republicanos também é o partido mais
jovem a ganhar uma eleição para Presidência da Câmara. Até então, a Presidência
da Câmara só fora ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980,
após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia.
Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo,
assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e
o DEM/PFL, com seis.
Estado
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do
Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República.
Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL),
entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.
Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi
presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas
Gerais e 7 do Rio de Janeiro.