O período proibitivo de uso do fogo em Mato Grosso teve início nesta terça-feira, 2 de julho, e segue até 30 de novembro para os biomas Amazônia e Cerrado. Já no Pantanal, a proibição começou em 1º de junho e segue até 31 de dezembro. A medida visa conter os riscos de incêndios durante a estiagem, quando o clima seco e os ventos favorecem a propagação das chamas.

Fora desse período, o uso do fogo já é terminantemente proibido o ano todo em áreas urbanas, como terrenos baldios e quintais, conforme determina a legislação ambiental estadual e federal.

Durante o período proibitivo, fica vetado:

• Qualquer tipo de queimada rural, mesmo para manejo de pastagens;

• Uso de fogo como técnica de limpeza ou preparo de solo;

• Emissão de novas autorizações de queima controlada.

As ações de fiscalização estão sendo reforçadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Batalhão de Emergências Ambientais, com apoio da Defesa Civil e da Sala de Situação Central. Drones, imagens de satélite e patrulhamento terrestre serão usados para identificar focos de calor em tempo real.

As punições para quem desrespeitar as regras incluem:

• Multas que podem ultrapassar R$ 10 mil por hectare queimado;

• Apreensão de equipamentos e responsabilização civil;

• Reclusão de 4 a 8 anos em casos de queimadas criminosas em áreas urbanas ou que coloquem vidas em risco.

A população também pode e deve colaborar. Denúncias de queimadas ilegais podem ser feitas anonimamente pelo número 193, do Corpo de Bombeiros, ou junto às secretarias municipais de Meio Ambiente.

O Clique Notícias reforça: fogo é crime, não é solução. Preservar o meio ambiente é responsabilidade de todos.