Pena Máxima
Júri condena irmãos pelo assassinato da produtora rural Raquel Cattani
O caso de feminicídio foi registrado em 2024 na Zona Rural de Nova Mutum e chocou o País
Terminou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Nova Mutum, o júri popular dos envolvidos no assassinato da produtora rural Raquel Cattani. Após 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, decidiu pela condenação dos réus.
O ex-marido da vítima, Romero Xavier Mengarde, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, pena máxima prevista em lei. Já o irmão dele, Rodrigo Xavier Mengarde, apontado como o executor do crime, recebeu pena de 33 anos de prisão, também em regime fechado.
A sessão foi presidida pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkosk, que fixou as penas após a análise das provas, depoimentos de testemunhas e dos argumentos apresentados pela acusação e pela defesa. Os jurados concluíram que ambos são culpados pelo crime.
Na dosimetria da pena de Romero, a magistrada destacou a elevada culpabilidade, especialmente em razão da premeditação, comprovada por conversas extraídas de aparelhos celulares apreendidos durante a investigação. A personalidade do réu também foi valorada negativamente. A juíza afastou a tese defensiva de que o Judiciário não poderia analisar esse aspecto por ausência de conhecimento técnico.
Por unanimidade, os jurados reconheceram que Romero foi o autor intelectual do crime, com ciência da emboscada e do uso de meio cruel, além de confirmarem a qualificadora do feminicídio.
Em relação a Rodrigo, os jurados reconheceram a autoria material do assassinato, mas afastaram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e emboscada. Também foi descartada a existência de pagamento ou promessa de recompensa. Por outro lado, foi reconhecida a qualificadora de crime praticado durante o repouso noturno.
O crime
Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, foi assassinada a facadas em julho de 2024, na pequena propriedade da família, localizada em um assentamento rural de Nova Mutum. A vítima deixou dois filhos.
Durante o julgamento, o deputado Gilberto Cattani e a esposa acompanharam a sessão visivelmente emocionados. O júri contou com intervalos ao longo do dia e se estendeu até a madrugada.
A defesa de Rodrigo Xavier Mengarde foi realizada pelo defensor público Guilherme Ribeiro Rigon, enquanto a defesa de Romero Xavier Mengarde ficou a cargo do defensor Mauro Cezar Duarte Filho.

