Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

O prazo é válido para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral, cadastrar biometria ou resolver pendências no documento.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração até o fim do período eleitoral.

A regularização pode ser feita de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.

Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento. No entanto, serviços como coleta biométrica e emissão do primeiro título exigem comparecimento presencial.

Consulta e regularização

Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar o portal do TSE, na área de consultas, e selecionar a opção “Situação do Título”. O próprio sistema orienta sobre os procedimentos necessários para regularização, quando houver pendências.

Atenção ao cancelamento

O prazo também se aplica aos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa.

Além de impedir o voto, a irregularidade pode gerar restrições como dificuldade para emitir passaporte, renovar matrícula em instituição pública e tomar posse em cargo público.

Quem deve tirar o título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70.

Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Já o segundo turno, caso necessário para os cargos de presidente da República e governadores, está previsto para o dia 25 do mesmo mês.