Bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores já fazem parte da rotina de Alta Floresta. A presença é cada vez mais comum no centro da cidade, nos bairros periféricos e, principalmente, em frente às escolas nos horários de entrada e saída dos alunos.

O crescimento da circulação desses veículos, muitos conduzidos por adolescentes e até crianças, passou a preocupar as autoridades de trânsito, especialmente após a intensificação da fiscalização das regras previstas na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aplicada com mais rigor a partir de janeiro de 2026.

Segundo o diretor de Trânsito do município, Éder Souza, o cenário não é isolado.

“É bem preocupante, isso não só em Alta Floresta, mas em nível nacional. A resolução trouxe definições mais claras sobre os autopropelidos e bicicletas elétricas”, afirmou.

Movimento intenso nas ruas e nas portas das escolas

Nos horários escolares, o volume desses veículos aumenta significativamente. Muitos estudantes utilizam bicicletas elétricas como principal meio de transporte, dividindo espaço com carros, motos e caminhões em vias movimentadas.

“A preocupação é que muitas vezes são crianças e adolescentes que não têm noção básica de trânsito, de circulação e de risco. Eles acabam dividindo espaço com veículos maiores, o que aumenta o perigo”, destacou Éder.

A Guarda Municipal avalia que a falta de educação no trânsito e de orientação adequada contribui para o cenário de vulnerabilidade.

O que muda com a resolução

A norma nacional estabelece critérios técnicos objetivos, como potência do motor e velocidade máxima de fabricação, para definir o enquadramento dos veículos.

Bicicletas elétricas com potência superior a 1.000 watts passam a ser equiparadas a ciclomotores. Nesses casos, passam a valer exigências como:

• Registro e emplacamento;
• Habilitação categoria A ou ACC;
• Uso obrigatório de capacete.

Já os veículos autopropelidos os que atingem até 32 km/h e possuem motor de até 1.000 watts, não estão sujeitos a registro nem emplacamento.

Fiscalização enfrenta limitações

Apesar das regras, a aplicação prática enfrenta obstáculos.

“A resolução traz os equipamentos obrigatórios do veículo, mas não define exigências claras para o condutor. E como esses veículos não são registrados, não possuem Renavam. Todas as multas são lançadas no sistema vinculado ao veículo. Sem registro, fica muito difícil fiscalizar”, explicou o diretor.

Na prática, a atuação da Guarda acaba concentrada na orientação e na conscientização.

Regularização ainda é baixa

Mesmo nos casos em que há exigência de registro, a procura ainda é considerada pequena, segundo informações obtidas pelo município.

“Segundo informações que temos, não há grande procura para registro desses veículos junto ao órgão estadual”, relatou.

Campanhas de conscientização

Diante das limitações legais, a estratégia adotada será investir em campanhas educativas em parceria com a Secretaria de Cidade e forças de segurança.

“O que podemos fazer é orientar. Mesmo quando não há exigência legal, recomendamos fortemente o uso de equipamentos de segurança, porque é para a proteção da própria pessoa”, concluiu.