Após a primeira audiência de conciliação entre os jornalistas Oliveira Dias e Daiane Carvalho e a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Alta Floresta terminar sem acordo, o advogado do casal, Lucas Barella, afirmou que os consumidores foram lesados e que o caso pode resultar em indenização pelos prejuízos sofridos.

O caso ganhou repercussão após os jornalistas serem surpreendidos com uma fatura de água superior a R$ 4 mil, valor considerado incompatível com o histórico de consumo da residência. Segundo a defesa, mesmo após a solicitação administrativa de revisão da cobrança, o fornecimento de água foi interrompido e o hidrômetro continuou registrando consumo, apesar de o imóvel estar sem abastecimento.

Em decisão liminar, a Justiça de Mato Grosso determinou o religamento imediato da água, entendendo, em uma análise inicial, que havia indícios de irregularidade diante da discrepância do valor cobrado. O mérito da ação, no entanto, ainda será julgado.

Em entrevista à TV Nativa, Lucas Barella afirmou que a sequência de acontecimentos demonstra, na avaliação da defesa, a existência de atos ilícitos praticados pela concessionária.

“Além da cobrança equivocada, primeiro fato ilícito, houve o corte do fornecimento durante o período de análise da contestação, segundo ato ilícito, e o terceiro é que o hidrômetro continuava registrando consumo mesmo com a água cortada. Pelos vídeos, é possível verificar que não houve qualquer violação por parte do consumidor. O que houve foi um problema técnico no relógio, que gerou um consumo sem utilização da água”, declarou.

De acordo com o advogado, o histórico de consumo da residência reforça o entendimento de que a cobrança está fora dos padrões registrados anteriormente.

“O histórico dessa residência não chegava nem a R$ 200. Quando aparece uma conta de R$ 4 mil, isso foge completamente do padrão. Mesmo deixando todos os pontos de água abertos por horas, ainda seria difícil atingir um consumo dessa proporção”, explicou.

Barella também criticou a suspensão do abastecimento enquanto o pedido administrativo de revisão ainda aguardava resposta da empresa.

“Eles fizeram a notificação, solicitaram a releitura e aguardavam uma resposta da concessionária. Em vez da revisão, foram surpreendidos com o corte do abastecimento”, afirmou.

Ao comentar a decisão liminar, o advogado explicou que o magistrado considerou, em análise preliminar, os documentos apresentados pela defesa e a discrepância entre o consumo habitual e o valor da fatura.

“O processo ainda está em fase preliminar. O juiz analisou os documentos apresentados pela defesa e entendeu que o valor cobrado era extremamente discrepante, determinando o restabelecimento do abastecimento”, disse.

Durante a entrevista, Barella também orientou consumidores que enfrentarem situações semelhantes a procurarem imediatamente a concessionária, formalizar a contestação por escrito, solicitar nova leitura do hidrômetro e requerer vistoria técnica, preservando toda a documentação para eventual discussão judicial.

A primeira audiência de conciliação, realizada nesta semana, terminou sem qualquer proposta de acordo entre as partes, fazendo com que o processo avance para a fase de instrução, quando serão analisadas as provas apresentadas pela defesa e pela concessionária antes da decisão sobre o mérito da ação.

O outro lado

Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação da concessionária sobre as declarações feitas pelo advogado durante a entrevista. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento da empresa.

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