Era para ser apenas um “chá de lingerie”, mas acabou se transformando numa cena emblemática a noite organizada por madrinhas e amigas íntimas da influenciadora digital, Daiana Perez, em Carlinda (a 30 km de Alta Floresta/MT).

Três policiais militares chegaram de surpresa em meio a festa que acontecia aos fundos de uma residência, que pertence a uma amiga. A Influencer se casa no próximo mês com o jornalista e apresentador da Radio Conti FM, Fabrício Nunes.

Os policiais acabaram se deparando com a noiva de lingerie e um grupo de cerca de dez mulheres, algumas com fantasias, em um cenário um tanto quanto erótico, tomado por luzes e repleto de “artigos” inusitados ou “brinquedinhos” como também são chamados.

Segundo informações, vizinhos se incomodaram com o “barulho” e chamaram a PM, que identificou a casa, e adentrou para conferir a ocorrência de “som alto”, sem entender muito bem o que ocorria. A presença dos policiais logo foi percebida.

O problema é que algumas convidadas pensaram se tratar de gogo boys, por alguma “brincadeira” combinada pela organização. Até a noiva, se impressionou, achando a mesma coisa, até certo momento. Mas logo a confusão foi desfeita e a real motivação foi revelada.

Não houve resistência. A festa tinha como convidadas advogada, contadora, jornalista, personal trainer e outras personalidades. Todas sem qualquer antecedente, que desabonasse suas condutas. Até a mãe da influenciadora estava presente, selando que a festa realmente só havia saído “um pouquinho” do controle.

Como não houve representação criminal de nenhum vizinho e nem resistência da parte da proprietária do imóvel e de nenhuma das convidadas do “evento”, os policiais apenas garantiram o reestabelecimento da ordem, solicitaram a diminuição do volume e aos risos, se retiraram do local.

O caso veio à tona porque a própria influenciadora, que cobria desde as prévias de sua noite especial, publicou em suas redes sociais o acontecido.

A ocorrência reacendeu as discussões sobre o trabalho policial em casos semelhantes. E duas perguntas ficaram no ar:

O Clique Notícias apurou e, com base em pesquisa, responde:

1.       Os policiais poderiam adentrar a residência, sem permissão?

Sim. Policiais podem entrar em uma casa sem permissão, em situações específicas previstas pela Constituição Federal. Entre as exceções à regra, que permitem a entrada da polícia sem mandado judicial, está: 

• Flagrante delito: Quando um crime está sendo cometido dentro da residência ou acabou de ser cometido. A polícia pode entrar para prender o criminoso ou impedir a consumação do delito.

2. Os policiais podem se retirar do local sem registrar ocorrência?

·         Sim. A polícia pode pedir para baixar o som sem gerar uma ocorrência formal, dependendo da situação. A forma como a ocorrência é tratada pode variar de acordo com o contexto e a avaliação dos policiais no local. 

SAIBA MAIS;

- Ação preventiva: Muitas vezes, a polícia age com o objetivo de restabelecer a ordem e a boa convivência social, que são parte de suas atribuições. A simples presença dos agentes e uma advertência verbal podem ser suficientes para resolver o problema, evitando a necessidade de um registro oficial.

Contexto da perturbação:

- A contravenção de perturbação do sossego alheio é caracterizada pelo incômodo à coletividade, e não apenas a uma pessoa. Se o som estiver realmente alto e incomodando os vizinhos, por exemplo, a polícia tem embasamento para agir.

Reação da pessoa abordada:

- A decisão de registrar ou não uma ocorrência também pode depender da atitude da pessoa que está com o som alto. Se ela atender prontamente à solicitação da polícia e baixar o volume, é provável que a situação seja resolvida de forma mais simples. Caso haja resistência, desobediência ou desacato, a ocorrência pode evoluir para um registro formal. 

O que pode acontecer se o problema persistir

• Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): Se a perturbação for constatada pelos policiais e eles decidirem por um registro formal, eles podem elaborar um TCO. Isso acontece por se tratar de uma infração de menor potencial ofensivo, conforme a Lei das Contravenções Penais.
• Multa: Em casos de som alto em veículos, por exemplo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas e pontos na carteira, especialmente se o som for audível do lado de fora e perturbar o sossego público.
• Apreensão do equipamento: Em situações mais graves ou reincidentes, pode haver a apreensão do equipamento de som. 

Em resumo, a polícia tem a discrição de resolver o problema de forma amigável e educativa. Porém, se a situação exigir, os agentes podem sim lavrar uma ocorrência formal e aplicar as penalidades previstas em lei.